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FAQ

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Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas no FAQ Rocchi Naves e tire suas dúvidas sobre serviços jurídicos, contratos, governança empresarial e suporte preventivo.

A assessoria jurídica empresarial oferece suporte completo para que a empresa opere com segurança, eficiência e conformidade legal. Isso inclui análise de riscos, elaboração e revisão de contratos, suporte trabalhista, societário, tributário, prevenção de passivos, representação em litígios e orientação estratégica em tomadas de decisão. O objetivo central é blindar o negócio e garantir previsibilidade jurídica.

Empresas que lidam com alto volume contratual, possuem equipe interna, enfrentam riscos trabalhistas, têm estrutura societária complexa ou desejam crescer com segurança precisam de assessoria contínua. A contratação é recomendada especialmente para negócios que desejam reduzir riscos, evitar processos e criar governança

Em muitas situações, sim. O enquadramento tributário da holding pode gerar economia relevante sobre aluguel, gestão patrimonial e transmissão de bens. Cada caso deve ser analisado individualmente para avaliar riscos, vantagens e cenários possíveis.

O planejamento sucessório deve ser feito antes de qualquer situação de risco, especialmente quando há: patrimônio relevante, imóveis, empresas ou investimentos, herdeiros com perfis distintos, desejo de evitar inventário, conflitos ou custos elevados. Quanto antes for feito, mais
eficiente e seguro será.

A holding é uma estrutura societária criada para organizar o patrimônio familiar ou empresarial, trazendo benefícios como proteção patrimonial, economia tributária, sucessão planejada, redução de conflitos familiares e profissionalização da gestão. No Brasil, tornou-se uma das principais ferramentas para proteger bens e evitar desgaste em inventários.
  • Consultoria jurídica: atua de forma preventiva — análise de contratos, riscos, compliance, estruturação societária e planejamento sucessório.
  • Contencioso: atua na defesa da empresa em processos judiciais e administrativos. A Rocchi Naves integra ambos de forma estratégica, garantindo visão completa do negócio.
A holding é uma das ferramentas dentro do planejamento patrimonial e sucessório. O planejamento é o projeto estratégico; a holding é uma das estruturas possíveis — assim como testamentos, acordos de acionistas, reorganizações societárias e outras soluções.

A assessoria trabalhista preventiva envolve:

  • análise de riscos e passivos,
  • auditoria de folha e processos internos,
  • revisão de contratos e políticas internas,
  • defesa em reclamatórias trabalhistas,
  • suporte para demissões, admissões e compliance,
  • atuação estratégica para reduzir contingências.
    O foco é segurança jurídica e redução de custos.
  • Auditoria trabalhista identifica riscos, irregularidades e passivos existentes.
  • Compliance trabalhista cria regras, políticas e monitoramento contínuo para evitar novos riscos.
    Idealmente, as duas frentes caminham juntas

Riscos ocultos aparecem quando não há revisão regular de:

  • folha de pagamento,
  • jornada e ponto,
  • contratos,
  • enquadramentos,
  • políticas internas,
  • processos internos de RH.
    A análise técnica realizada pela Rocchi Naves identifica inconsistências antes que se
    tornem ações judiciais.

Uma estrutura societária bem organizada influencia diretamente:

  • a proteção dos sócios,
  • a governança,
  • a sucessão,
  • a entrada de investidores,
  • a responsabilidade civil e tributária,
  • a prevenção de litígios.
    É a base da longevidade empresarial.

Alguns alertas comuns:

  • sócios com funções e poderes desiguais,
  • ausência de acordo societário,
  • conflitos internos,
  • falta de governança,
  • sociedade com cônjuges ou familiares sem pactos claros,
  • ausência de sucessão definida,
  • interesse na entrada de novos sócios ou investidores.
Planejamento societário envolve definir a melhor estrutura jurídica para a empresa, considerando riscos, governança, controle, sucessão, tributação e expansão. Inclui desde acordos de sócios até reorganizações mais complexas como cisões, fusões e incorporações

O acordo de sócios regula direitos, deveres, poder de voto, regras de saída, sucessão e solução de conflitos.
Sem esse documento, a sociedade fica vulnerável a disputas, decisões travadas e insegurança jurídica.

Não. Atuamos em todo o Brasil, prestando assessoria jurídica consultiva e contenciosa para empresas, grupos familiares, famílias empresárias e investidores.

Sim, mas com foco em:

  • empresas de médio e grande porte,
  • grupos econômicos,
  • holdings familiares,
  • empresas em expansão,
  • negócios que buscam governança, blindagem e planejamento estratégico.

Sim, principalmente em temas como:

  • planejamento sucessório,
  • organização patrimonial,
  • testamentos,
  • acordos familiares,
  • consultoria societária envolvendo bens e empresas.
O prazo varia conforme a complexidade patrimonial, mas em média leva entre 20 e 40 dias úteis, considerando análise, planejamento, elaboração jurídica e registro.

Sim. Uma holding mal estruturada pode gerar:

  • aumento de imposto,
  • riscos societários,
  • problemas sucessórios,
  • nulidades,
  • insegurança patrimonial,
  • exposição em processos.
    Por isso, cada caso precisa de diagnóstico jurídico completo.

Na reunião inicial, analisamos a estrutura atual (patrimonial, societária e de risco), identificamos necessidades e construímos cenários possíveis. Com essas informações, apresentamos diagnóstico, recomendações e proposta personalizada.